Decreto lei n 911 de 1 de

Decreto lei n 911 de 1 de

Decreto-lei n° 279/97 de 11 de outubro definição a lei n° 1/90, de 13 de janeiro, lei de bases do sistema desportivo, prevê no seu artigo 33° o apoio da. Gabinete de estudos e planeamento/dn 1 rectificado pela declaração de rectificação nº 18/2007, de 16-3 alterado pelo dec-lei nº 278/2007, de 1-8. Decreto-lei nº 911, de 1º previstos no caput e no seu § 2 o aplicam-se às operações de arrendamento mercantil previstas na forma da lei n o 6099, de. Apelação cível ação de busca e apreensão decreto-lei n 911, de 1º101969 cédula de crédito bancário protestada por falta de pagamento magistrado que.

Aprova o regulamento geral do ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo decreto-lei nº 292/2000, de 14 de novembro d vlex-33442071. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: civil alienaÇÃo fiduciÁria decreto-lei n 911, de 1 de outubro de 1969 falta de registro no det. Altera a redação do art 66, da lei nº 4728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências. AÇÃo de busca e apreensÃo decreto-lei n 911/1969 alteraÇÃo introduzida pela lei n 10931/2004 purgaÇÃo da mora impossibilidade. Decreto‑lei no 911, de 1o de outubro de 1969 altera a redação do artigo 66 da lei no 4728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre.

Art 56 o decreto-lei n o 911, de 1 o de outubro de 1969, passa a vigorar com as seguintes alterações: art 3 o. Decreto-lei nº 11/2017 de 17 de janeiro o governo encara o património material e imaterial como um componente relevante da identidade cultural e social do país. Decreto-lei nº 144/2012 , de 11 de julho o controlo das condições técnicas de circulação de veículos a motor e seus reboques é um imperativo nacional e. Primeira alteração ao decreto-lei nº 127/2005, de 5 de agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (zif), bem como os.

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Decreto-lei nº 66/2011 de 1 de junho o programa do xviii governo constitucional assume como prioridades fundamentais o relançamento da econo.

  • Acórdão nº 1070206267384-4/001(1) de tjmg tribunal de justiça do estado de minas gerais, 19 de setembro de 2006 busca e apreensão decreto-lei 911.
  • Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969 altera a redação do art 66, da lei nº 4728, de 14 de julho de 1965, estabelece nor - id vlex: vlex-1403947.
  • Dl 911 2004 decreto lei 911 de 1969 página inicial — planalto, decreto lei nº 911, de 1º de outubro de 1969 vide texto compilado: altera a redação do art.
  • 8-(2) diário da república, 1ª série — nº 1 — 3 de janeiro de 2011 ministério do trabalho e da solidariedade social decreto-lei nº 1-a/2011.

(revogado pelo decreto-lei nº 1040, de 21 de outubro de 1969, com nova redação dada pela lei 11160/05) art 5. O decreto-lei nº 169/2001 foi alterado pelo ver decreto-lei nº 155/2004, de 30 de junho dr nº 152, série i-a (altera os arts 1º. Vide: clt decreto-lei n° 5452, de 1° de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho o presidente da repÚblica, usando da atribuição que lhe. Legislação do estado de são paulo - regulamenta a lei complementar nº 1036, de 2008, que instituiu o sistema de ensino da polícia militar do estado de são.

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