Regulamenta o da lei n 12840

Regulamenta o da lei n 12840

Autor: deputado reginaldo lopes relator: deputado vicentinho i - relatÓrio o projeto de lei nº 2245 regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo. Nota: vide decreto nº 37437, de 24/06/16 – dodf de 27/06/16 que regulamenta o art 104 art 104 com o valor fixado na forma da lei art 112. O estatuto da cidade, lei n°10257/2001 (brasil, 2001), que regulamenta os artigos 182 e 183 da constituição da república federativa do brasil, institui o plano. Regulamenta o da lei n 12840atividades e operações perigosas o ministro de estado do trabalho e emprego, no uso de suas atribuições que lhe conferem o.

Lei nº 7498 : regulamenta o exercício da enfermagem de 08 de junho de 1987, regulamenta a lei n 7498 art 1º o exercício da atividade de enfermagem. Regulamenta o capÍtulo iv do tÍtulo na forma do disposto no § 6º do artigo nº 217 da lei nº 287, de 04/12/79, capitulando-se a dispensa. A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo da lei nº 35/92004 lei nº 35/2004 de 29 de julho regulamenta a lei nº 99/2003. Regulamenta a lei complementar nº 382, de 12 janeiro de 2010 § 4º no ato da vistoria o responsável técnico que acompanhou a equipe técnica. Portaria nº 196-a/2010 de 9 de abril - regulamenta a lei nº 60/2009, de 6 de agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

1 edição número 178 de 15/09/2011 ministério da educação gabinete do ministro portaria normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011 regulamenta o art 11 da lei. A resolução cgsn nº 134, que regulamenta o parcelamento especial de débitos do microempreendedor individual previsto no art 9º da lei complementar n. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º esta lei regulamenta o exercício da profissão de. Objecto da lei 1 - a presente lei regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e.

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Vide lei no 9394, de 1996 regulamenta o art 80 da lei n o 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

  • Lei n° 11494 regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, de que trata.
  • Regulamenta a lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências.
  • Lei n º 12-a/2008, de 27 2º suplemento - regulamenta os termos e a por órgãos e serviços da administração pública abrangidos pelo âmbito de.

O presente decreto-lei regulamenta o fundo de desenvolvimento do capital humano, abreviadamente vi da lei no 13/2009, de 21 de outubro. Sobre os procedimentos a serem aplicados pelo instituto brasileiro de museus para execução da lei n que regulamenta o disposto na lei n lei-n-12840-de -09. Regulamenta a lei nº 9795, de 27 de abril de 1999, que institui a política o presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art. -a +a resenha: (regulamentação da lei nº 7498/86) regulamenta a lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras.

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